MP-BA realiza 147 inspeções em serviços de acolhimento e prevê 642 visitas técnicas até o fim de 2026

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e de promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, realizou 147 inspeções em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade no estado. As ações ocorreram entre 23 de fevereiro e 27 de março de 2026, contando com o apoio de equipes técnicas do MPBA formadas por profissionais de psicologia, serviço social e pedagogia.

 

Segundo o MP-BA, as informações coletadas subsidiarão a atuação da instituição para orientar medidas de aprimoramento dos serviços, fortalecer a rede de proteção e, quando necessário, adotar providências judiciais e extrajudiciais para garantir direitos desse público.

 

Durante as fiscalizações, foram avaliados aspectos como tempo de permanência nos serviços, regularidade documental, composição das equipes técnicas, preservação de vínculos familiares e comunitários, acesso a educação, saúde e lazer, além de escutas qualificadas com os acolhidos. As ações seguem a Resolução nº 293/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Em 1º de abril de 2026, o MP-BA iniciou um novo ciclo de inspeções nos serviços que executam medidas socioeducativas em meio aberto, como Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. A previsão é visitar 276 serviços até junho. Para 2026, também estão previstas inspeções em 12 serviços de execução em unidades de restrição e privação de liberdade, atendendo às diretrizes da Resolução nº 204/2019 do CNMP, do ECA e da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Essas fiscalizações seguem ainda a Resolução nº 321/2025 do CNMP, que estabelece periodicidade mínima bimestral para a inspeção dessas unidades.

 

No segundo semestre de 2026, o MP-BA prevê novas inspeções: 147 em serviços de acolhimento e 60 em serviços de execução de medidas socioeducativas. Até o final do ano, equipes de promotores e servidores farão 642 visitas técnicas para aprimorar a política pública voltada a crianças e adolescentes em situação de risco.

 

Professores de Feira de Santana anunciam paralisação após impasse com prefeitura

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Docentes da rede municipal de Feira de Santana decidiram em assembleia realizada na quinta-feira (16) paralisar as atividades no próximo dia 23 de abril. A mobilização foi aprovada após a categoria apontar falta de respostas da prefeitura às demandas, sobretudo quanto ao cumprimento da tabela salarial e de acordos firmados.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um dos pontos discutidos foi o pagamento dos precatórios do Fundef. O debate ganhou força após a publicação de um projeto de lei que prevê o repasse apenas do valor principal, sem a inclusão de juros.

 

Conforme a presidente da APLB local, Marlede Oliveira, a medida pode reduzir os valores a serem recebidos pelos professores e excluir parte dos beneficiários. A dirigente afirmou que, caso o projeto seja aprovado sem os juros, a entidade poderá recorrer à Justiça, a exemplo do que ocorreu em relação à rede estadual.

 

Outro ponto abordado foi o reajuste salarial de 5,4%, aprovado no último dia 9, com efeito retroativo a janeiro. De acordo com a categoria, a proposta inicial não contempla os professores aposentados. A APLB defende a aplicação do mesmo índice para ativos e inativos, com base no princípio da paridade salarial.

 

A paralisação foi definida após o término do prazo estipulado para que a prefeitura apresentasse respostas sobre a tabela salarial, o que, segundo a entidade, não ocorreu até a última quarta-feira (15). A categoria afirma que há um acordo judicial homologado desde agosto do ano passado que ainda não foi cumprido.

 

No dia da paralisação, haverá um ato denominado “café com educação”, previsto para as 7h30, em frente à prefeitura. Já pela tarde, às 16h, está agendada uma reunião com a secretária da Administração para tratar das reivindicações, com foco na tabela salarial e na homologação do acordo judicial.

 

Brasil na Libertadores: Flamengo e Corinthians lideram, enquanto Cruzeiro e Flu preocupam; veja resultados

Fotos: Gilvan de Souza | Rodrigo Coca | Gustavo Martins | Marcelo Gonalves

Os clubes brasileiros apresentaram desempenhos distintos após o término da segunda rodada da fase de grupos da Libertadores. Flamengo e Corinthians foram os principais destaques da semana, enquanto os demais representantes ainda buscam estabilidade na competição.

 

O Flamengo goleou o Independiente Medellín no Maracanã e chegou aos seis pontos. Com um saldo de cinco gols, a equipe lidera não apenas a sua chave, mas também aparece à frente de outros times com a mesma pontuação no torneio pelo critério de desempate.

 

Situação semelhante vive o Corinthians, que também soma seis pontos após vencer o Santa Fé na Neo Química Arena. O clube paulista lidera seu grupo com quatro gols de saldo e mantém 100% de aproveitamento até aqui.

 

O Palmeiras ainda não venceu todas as partidas, mas segue em boa posição. Após empatar na estreia e derrotar o Sporting Cristal no Allianz Parque, o Alviverde lidera o Grupo F com quatro pontos.

 

Já o Mirassol perdeu para a LDU, em Quito, mas permanece dentro da zona de classificação, com três pontos. A equipe paulista leva vantagem sobre o Lanús no confronto direto, enquanto o time equatoriano lidera o grupo com seis pontos.

 

Por outro lado, dois representantes brasileiros estão fora da zona de classificação. O Cruzeiro perdeu no Mineirão para a Universidad Católica e ocupa a terceira posição do Grupo D. Mesmo com três pontos, a Raposa está atrás dos chilenos e do líder Boca Juniors.

 

A situação mais delicada é a do Fluminense. Com apenas um ponto somado, a equipe carioca ocupa a terceira colocação do Grupo C após a derrota para o Independiente Rivadavia no Maracanã. O Tricolor terá agora o desafio de enfrentar o Bolívar fora de casa, na altitude.

 

Abaixo, confira a tabela e todos os resultados da segunda rodada da Copa Libertadores. Os dados são fornecidos pela Data Factory, parceira do Bahia Notícias.

 

 

 

 

Ex-PM suspeito de comandar milícia é morto em confronto com a Polícia Civil na Pituba

Foto: Reprodução / Alô Juca

Um ex-policial militar morreu após trocar tiros com policiais civis, na manhã desta sexta-feira (17), no bairro da Pituba, em Salvador. O caso ocorreu quando os agentes da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, foram cumprir mandados de prisão contra o ex-pm, identificado como Ubira de Cerqueira Barbosa, de 41 anos. 

 

Ele era apontado como o suposto chefe de uma milícia envolvida em crimes como homicídios e sequestros, na região do Nordeste de Amaralina. O suspeito tinha dois mandados de prisão em aberto por extorsão mediante sequestro. A polícia indicou ainda que ele liderava alguns crimes na cidade.

 

Segundo o Alô Juca,  ele utilizava um imóvel na Avenida Paulo VI, uma das mais movimentadas da Pituba, como cativeiro para manter vítimas em cárcere privado.O confronto se iniciou quando Ubira reagiu e disparou contra os policiais, na chegada da corporação a sua residência. 

 

O ex-agente foi  baleado e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. 

 

Ex-repórter da TV Subaé, Alice Ribeiro, tem morte confirmada após acidente na BR-381

Foto: TV Subaé

A repórter Alice Ribeiro, de 35 anos, funcionária da Band Minas, morreu após um grave acidente na BR-381, enquanto voltava de uma pauta para a emissora. Alice chegou a ser internada e ficou em estado grave, em coma no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, mas não resistiu e teve a morte encefálica confirmada na noite de quinta-feira (16).

 

A jornalista, que teve passagem pela TV Subaé, em Feira de Santana, perdeu muto sangue e precisou passar por transfusões. Além de Alice, o acidente envolvendo um caminhão e o carro da emissora vitimou o repórter cinematográfico que acompanhava a jornalista, Rodrigo Lapa.

 

Por meio das redes sociais, a Band Minas lamentou o falecimento da jornalista e afirmou estar prestando toda a asistência para a família de Alice. "A Band Minas, em luto, lamenta a partida precoce de Alice, e afirma que está prestando toda a assistência à família da repórter".

 

Alice deixa os pais, o irmão, o marido e um filho de nove meses. O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, comentou o caso na web. "Sem palavras para dizer o que quer que seja num momento desses. Deus guarde a família e sua pequena filha".

 

A família da jornalista confirmou a doação dos órgãos da repórter para transplante. Serão doados rins, pâncreas, fígado e córneas. Por inviabilidade clínica, o coração não poderá ser doado. 

 

Polícia prende homem suspeito de estupro no Centro Administrativo da Bahia

Foto: Divulgação / Ascom-PCBA

Um homem, de 57 anos, investigado pelo crime de estupro, teve um mandado de prisão temporária cumprido no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em uma ação policial conjunta, nesta quinta-feira (16). O crime foi registrado em janeiro deste ano, na zona rural de São Gonçalo dos Campos.

 

Após a comunicação do fato, a Polícia Civil instaurou procedimento investigativo, com atuação integrada da Delegacia Territorial (DT/Cachoeira) e da sede da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).

 

As ordens judiciais foram cumpridas por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Leste), com apoio de policiais do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Corregedoria da Polícia Militar.

 

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, resultando na apreensão de uma pistola em uma residência na localidade de Jauá, no município de Camaçari. O suspeito foi submetido aos exames de praxe e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

 

PM acusado de invadir hospital de Itaparica e matar homem é preso; comparsa segue foragido

Um policial militar, de 57 anos, foi preso nesta quinta-feira (16) acusado de invadir o Hospital Geral de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e matar um paciente. Outro PM envolvido na ação criminosa segue foragido.

 

Segundo a Polícia Civil, a prisão do agente ocorreu no bairro Manguinhos, em Itaparica, durante a primeira fase da Operação False Shield. O PM preso foi identificado como José Bomfim Ferreira da Silva. Já Antônio Daniel de Castro, de 52, segue procurado.

 

Durante a ação desta quinta foram apreendidos uma pistola calibre .40, três carregadores, 87 munições do mesmo calibre e dois aparelhos celulares. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Itaparica.

 

Segundo as investigações, no dia 6 de setembro de 2023, os dois agentes, que estavam fora de serviço e usavam coletes balísticos [um deles portava uma arma longa] entraram no Hospital Geral de Itaparica e efetuaram diversos disparos contra um homem que havia sido socorrido à unidade após ser atingido no braço.

 

O crime ocorreu na sala de sutura, na presença de testemunhas. Conforme apurado, após a ação, os investigados teriam alterado a cena do crime e coagido pessoas que estavam no local. Ainda segundo a polícia, o segundo investigado, de 52 anos, não foi localizado durante a operação e é considerado foragido. Também foram realizadas buscas em endereços ligados ao suspeito nos bairros Barro Branco, em Itaparica, e Mar Grande, em Vera Cruz.

 

A operação contou com o apoio da Força Correicional Especial Integrada (Force), da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (Coger-SSP) e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg).

 

As diligências foram executadas por equipes da 24ª Delegacia de Vera Cruz e estão relacionadas a investigações conduzidas pela 19ª Delegacia de Itaparica, que apuram os crimes de homicídio qualificado e fraude processual.

 

Após ser preso, o policial foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, responsável pela custódia no Batalhão de Choque. 

 

Guarda Civil Municipal leva diálogo às escolas para fortalecer o combate à violência contra a mulher

Ação realizada na Escola Nossa Senhora da Conceição Aparecida levou orientações e conscientização para estudantes sobre a importância da denúncia e da proteção às vítimas

Conversar sobre o problema também é uma forma de proteger e salvar vidas. A Guarda Civil Municipal segue realizando ações educativas nas escolas, promovendo diálogos importantes sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

Nesta quarta-feira (15), a atividade aconteceu na Escola Nossa Senhora da Conceição Aparecida, na Comunidade de Aparecida, levando orientações e informações que ajudam a conscientizar estudantes sobre os sinais da violência, os caminhos para denúncia e a importância do respeito e da proteção às mulheres.

A iniciativa busca ampliar o conhecimento dentro do ambiente escolar e fortalecer atitudes que contribuam para a prevenção, incentivando a construção de uma sociedade mais segura e consciente.

Levar informação é um passo fundamental para combater a violência e proteger vidas, fortalecendo a rede de apoio e o compromisso coletivo com o respeito e a dignidade das mulheres.

 

Encontro de Integração do SUAS reúne equipes e fortalece rede de atendimento socioassistencial

Evento promoveu acolhimento de novos colaboradores, alinhamento de ações e integração entre instituições parceiras.

Integração, acolhimento e fortalecimento da rede de cuidado marcaram o Encontro de Integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que reuniu novos colaboradores e equipes da rede socioassistencial em um importante momento de troca de experiências e alinhamento das ações.

Realizado nesta terça-feira (14), no Centro de Pesquisa, Cultura e Tecnologia (CPCT), o encontro apresentou a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e destacou o papel de cada profissional no fortalecimento dos serviços ofertados à população.

A programação também contou com a participação da Assessoria de Comunicação, que apresentou estratégias voltadas à ampliação da divulgação dos equipamentos e serviços da assistência social, contribuindo para que a população tenha cada vez mais acesso às informações e aos atendimentos disponíveis.

O momento reuniu ainda Tatiana, representante da Embasa, que apresentou informações sobre melhorias na rede de abastecimento, além da tenente-coronel Maria Aparecida, que reforçou a importância da parceria entre a Assistência Social e a Polícia Militar. Representantes de conselhos municipais também participaram do encontro, fortalecendo o diálogo institucional e a construção coletiva em benefício da comunidade.

A iniciativa reforça o compromisso com a qualificação das equipes e o fortalecimento da rede socioassistencial, garantindo atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para quem mais precisa.