As obras realizadas na rodovia BR-101 terão um reforço financeiro indireto para a realização de melhorias no trecho que liga a parte sul da Bahia ao Espírito Santo. A Receita Federal confirmou, nesta semana, a inclusão da concessionária ECO101 em um regime especial que reduz o pagamento de impostos para grandes obras de infraestrutura em publicação nesta segunda-feira (09).
O benefício faz parte do REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Na prática, isso significa que a empresa responsável pela rodovia poderá comprar materiais, contratar serviços e importar equipamentos com isenção de impostos. A medida é específica para o projeto de concessão da BR-101/ES/BA.
Com menos impostos para pagar, a concessionária tem mais fôlego financeiro para tocar as obras previstas no contrato de concessão, o que impacta diretamente motoristas e transportadores que utilizam a via para conectar o território baiano, sobretudo, em municípios atravessados pela via no extremo sul do estado, como Eunápolis, Itabuna ou Teixeira de Freitas.
O desconto nos impostos tem validade de cinco anos e só pode ser usado enquanto as obras estiverem em execução. Para o motorista baiano, a expectativa é que esse incentivo ajude na manutenção e na agilidade das melhorias asfálticas e de sinalização no trecho.
