MP pede interdição de escola em Caldeirão Grande; alunos se alimentam no chão

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição da Escola “Amigos da Biblioteca”, no município de Caldeirão Grande, no centro-norte baiano, a 180 km de Serrinha, por falta de estrutura. Em uma visita a unidade, foi identificado que a escola não tem biblioteca, não tem quadra poliesportiva, não tem sala de informática, não tem refeitório e os estudantes fazem refeições sentados no chão.

A visita foi realizada nesta quarta-feira (16), por promotores de Justiça, servidores do MP e voluntários. A equipe visitou 17 escolas e três unidades de saúde em distritos e povoados de Caldeirão Grande.

A iniciativa faz parte do "Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio", que tem como finalidade acompanhar de perto os serviços prestados à população, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e pacientes atendidos.

Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi de Almeida, que coordenou os trabalhos, a escola “Amigos da Biblioteca”, “apesar do nome, fora encontrada em situação estrutural precária, colocando em risco os alunos, professores e funcionários”.

Ela conta que, ao identificar as irregularidades, as equipes do Programa se reuniram e retornaram ao local com o Secretário Municipal de Educação, João Ferreira de Matos Filho, sendo recomendada a interdição do estabelecimento escolar. Ele se comprometeu a remanejar os alunos da escola interditada para outras unidades para que não haja prejuízo à continuidade das aulas.

O diagnóstico das unidades feito pelo MP embasará propostas de soluções conjuntas com os órgãos responsáveis.