Em oitiva de Felca, promotor cobra juiz: “partes perguntam primeiro”
Em oitiva de Felca, promotor cobra juiz: “partes perguntam primeiro”
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Durante audiência em que o produtor de conteúdo Felipe Bressanim, conhecido como Felca, foi ouvido como testemunha, um debate processual sobre a ordem dos interrogatórios interrompeu os trabalhos.
O fato ocorreu no processo que apura a conduta de Hytalo Santos e Israel Vicente, réus por crimes de exploração sexual de adolescentes e, na esfera trabalhista, por tráfico de pessoas e redução a condições análogas à escravidão. As informações são do Portal Migalhas,
Após o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux/PB, iniciar diretamente os questionamentos à testemunha, o promotor Dennys Carneiro Rocha dos Santos pediu a palavra. O membro do Ministério Público da Paraíba solicitou a observância do artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece a sequência: primeiro as partes (acusação e depois defesa) e, somente ao final, o magistrado. O promotor argumentou que o procedimento evitaria futuras alegações de nulidade.
Em resposta, o juiz ponderou que a dinâmica por ele iniciada é "muito comum" na prática forense, afirmando que poderia fazer perguntas "antes ou depois das partes". Diante da insistência do representante do MP, no entanto, o pedido foi acatado. A audiência seguiu com o promotor conduzindo o primeiro interrogatório.
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