Faltando apenas 13 dias para o primeiro turno das eleições 2026, em 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se ausenta da campanha eleitoral para uma série de compromissos na cidade de Nova York. O ponto alto da viagem será o discurso de abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
No seu pronunciamento, Lula deve defender o multilateralismo e a soberania dos países, além de abordar o combate ao crime organizado e as eleições brasileiras. Após seu discurso, é possível que Lula se encontre rapidamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que será o segundo a falar na assembleia.
E com o Congresso Nacional ainda com suas atividades paralisadas, as atenções da semana em Brasília se voltam novamente para o Supremo Tribunal Federal (STF). Termina nesta segunda-feira (21) o prazo dado para que a Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça se manifestem sobre o relatório de inteligência da Polícia Federal que levanta suspeitas de direcionamento das investigações dos casos INSS e Master.
E com o cancelamento, pelo presidente do STF, Edson Fachin, da sessão que estava prevista para analisar suspeitas na atuação de André Mendonça, o plenário da Corte terá uma sessão na próxima quarta (23) de julgamentos previamente agendados sobre temas diversos. Entretanto, com o clima ainda tenso entre os ministros, é possível que Fachin adie mais uma vez a sessão plenária, como já aconteceu em outras oportunidades nas últimas duas semanas.
Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula iniciou a semana, nesta segunda-feira (21), na cidade de Nova York, onde vai participar da abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A sessão da ONU será nesta terça (22), e o presidente Lula fará o discurso inaugural do encontro anual.
Esta será a décima vez que o presidente Lula fará o tradicional discurso de abertura pelo Brasil, repetindo uma participação que começou em 2003. Nos seus três mandatos, Lula só não falou na assembleia nos anos de 2005 e 2010.
O tema deste ano da assembleia é “Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas”. Líderes dos 193 Estados-membros da ONU estarão presentes no fórum.
No seu pronunciamento, Lula deve falar sobre a defesa da soberania nacional e do princípio da não interferência externa de um país no estado democrático. O presidente também deve abordar questões relacionadas aos processos eleitorais e às relações do Brasil com outros países.
O combate ao crime organizado transnacional é outro ponto que deverá ser mencionado por Lula na sua fala, que tem duração prevista de 20 minutos. A expectativa é que o presidente destaque medidas de cooperação adotadas pelo Brasil com países vizinhos e com os Estados Unidos para enfrentar organizações criminosas que atuam além das fronteiras nacionais.
Conflitos internacionais, mudanças climáticas e inteligência artificial ainda estão entre os assuntos que podem fazer parte do pronunciamento. Após a fala de Lula, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fará o seu pronunciamento.
Antes da participação na assembleia, o presidente Lula cumprirá uma série de agendas em Nova York nesta segunda (21). Lula tem encontros marcados com o senador democrata Bernie Sanders, com o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, e o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi.
Lula permanecerá na residência do representante do Brasil na ONU no transcorrer desta segunda, segundo seus aliados. Após discursar na assembleia geral, Lula já retornará ao Brasil na própria terça. A agenda do presidente para o restante da semana ainda não foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
No calendário da divulgação de indicadores econômicos, o destaque da semana é a apresentação dos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), que traz a prévia da inflação oficial. O indicador a ser divulgado pelo IBGE na próxima sexta (25) antecipará os números da inflação do mês de setembro.
PODER LEGISLATIVO
O Congresso Nacional sem atividades ou sessões marcadas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Depois da realização de dois períodos de esforço concentrado, as duas casas legislativas só retomarão as atividades na primeira semana de outubro, após as eleições.
Na semana passada, um grupo de senadores esteve em Brasília para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal que iria julgar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Os parlamentares criticaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por ele ter ordenado que o plenário tivesse a porta trancada, o que impediu a realização de uma sessão extraordinária.
PODER JUDICIÁRIO
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino presidirá, nesta terça (22), uma audiência pública para discutir a responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas impositivas. O debate envolve regras de controle, fiscalização, prestação de contas e responsabilização pelo uso dos recursos públicos.
E com o cancelamento da sessão que seria realizada na próxima quarta (23) para análise do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, o presidente do STF, Edson Fachin, deve seguir com a pauta de julgamentos previamente anunciada para o plenário. Entretanto, diante do cenário de tensões entre os ministros, a sessão da próxima quarta pode vir também a ser cancelada, como já aconteceu outras três vezes nas últimas duas semanas.
Caso a sessão plenária seja mantida, os ministros vão julgar ações como a ADI 7935, que questiona regras sobre custas, taxas e despesas processuais no Judiciário do Espírito Santo. Entre os pontos levantados na ação estão o acesso à Justiça, a proporcionalidade dos valores e a capacidade de pagamento dos contribuintes.
Também está previsto o julgamento de recurso na ADPF 557, que trata do uso do subsídio do procurador-geral da República como referência para a remuneração dos membros do Ministério Público e da aplicação automática dos reajustes. A pauta do plenário inclui recurso no ARE 1490466, sobre a remuneração dos procuradores municipais.
Há a previsão da continuidade do julgamento da ADPF 1218, que discute a extensão de vantagens concedidas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (Cruesp) a empregados de instituições de ensino vinculadas às universidades estaduais paulistas.
Além disso, estão pautadas as ADIs 7822, 7830, 7844 e 7848, que questionam regra do Decreto 65.255/2020 do Estado de São Paulo sobre benefícios fiscais de ICMS. As ações discutem a concessão de isenções, benefícios e incentivos fiscais sem aprovação prévia dos demais entes da Federação e apontam possíveis impactos sobre o pacto federativo, a integração nacional e as desigualdades regionais.
Também está marcada para esta semana a análise, pelo Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A reunião do Conselho está marcada para as 10h da próxima sexta (25).
O objetivo da sessão extraordinária é avaliar se os registros levantados pela Polícia Federal comprometem a imparcialidade de Gonet na condução dos casos relacionados à instituição financeira.
O procedimento foi aberto na primeira semana de setembro após uma representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram a atuação de Gonet nas investigações envolvendo o Master. A sigla apresentou pedido para que Gonet se afaste do caso e para que a subprocuradoria da PGR atue no lugar dele.
Uma possível investigação sobre as mensagens, no entanto, só deve ser aberta se o relator no Conselho Superior, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, identificar irregularidades na conduta de Gonet.
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