Em um vídeo gravado ao lado do senador Cleitinho (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que colocará em votação, na próxima quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que modifica a jornada de trabalho 6x1 no país.
Cleitinho disse ser a favor do projeto desde a sua chegada ao Senado. No vídeo, Alcolumbre elogia a posição do senador mineiro e coloca ele como um defensor do projeto.
“Eu sempre lutei pelo trabalhador. Pode ter certeza que a gente vai dar ao trabalhador essa dignidade com o fim da escala 6x1, passando para a 5x2, para você ter mais uma folga que é mais do que justa para vocês. Vamos pra cima”, disse Cleitinho, que no vídeo pede ao presidente do Senado que paute a votação do projeto.
Nesta sexta-feira (9), Alcolumbre marcou para a próxima terça (13) a quarta sessão de discussão da proposta que diminui de 44 para 40 horas a jornada semanal do trabalhador. Já na quarta (14) será realizada a quinta sessão de discussão.
Após o esgotamento das sessões de discussão, a PEC do fim da jornada 6x1 estará pronta para ser votada em primeiro turno no plenário. Para ser aprovada, a PEC precisará receber 49 votos favoráveis.
De acordo com o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno. Por esse rito, a votação da PEC do fim da 6x1 ainda poderia ser concluída em outubro, mas não antes do segundo turno das eleições.
Os líderes do governo tentam obter 54 assinaturas para apresentar um requerimento que permita a chamada quebra de interstício, para que o segundo turno possa ser votado sem passar pelas sessões de discussão. A oposição anuncia que vai tentar barrar essa iniciativa, ou então apresentar emendas para modificar o texto do projeto.
Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Davi Alcolumbre teria dito a senadores que conseguiu reunir votos para aprovar o projeto da escala 6 x 1. A colunista afirma que o presidente do Senado apresentou as contas aos colegas antes de confirmar a inclusão da PEC 221 na pauta da próxima semana no plenário.
Procurado pela jornalista, Alcolumbre disse por meio de nota que “cumpre o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Afirmou ainda que “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção”.
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