"ESPERAMOS UMA SOLUÇÃO, ESPERAMOS QUE HAJA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO' (EBC RÁDIOS)
APÓS ANUNCIAR SUSPENSÃO E RESTRIÇÃO TEMPORÁRIAS DE SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) BUSCA PARCERIAS NA ESFERA FEDERAL, PARA RECOMPOR O ORÇAMENTO, E JUNTO A ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA VIABILIZAR AÇÕES, INFORMOU O PORTA-VOZ DA CORPORAÇÃO, DIEGO BRANDÃO.
"ESPERAMOS UMA SOLUÇÃO, [ESPERAMOS] QUE HAJA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO. EM PARALELO, ESTAMOS PROCURANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS, PARCERIAS, PARA RECOMPOR AS ATIVIDADES", DISSE BRANDÃO À AGÊNCIA BRASIL.
NESSA QUARTA-FEIRA (5), A PRF COMUNICOU QUE TERÁ DE DESATIVAR UNIDADES OPERACIONAIS, SUSPENDER RESGATES E POLICIAMENTO AÉREO, ALÉM DE REDUZIR PATRULHAMENTO TERRESTRES, POR FALTA DE DINHEIRO PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL E PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO E DIÁRIAS.
A PARTIR DE HOJE, A PRF SUSPENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS DE ESCOLTA EM RODOVIAS FEDERAIS. ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS SOBRETUDO A VEÍCULOS COM CARGAS SUPERDIMENSIONADAS. O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÁ ALTERADO, COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 9H ÀS 13H. AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DIVULGARÃO NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. O CRONOGRAMA DE DESATIVAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS SE DARÁ CONFORME PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO REGIONAL.
"ESTAMOS FAZENDO ESTUDOS DIÁRIOS PARA MEDIR OS IMPACTOS NAS ATIVIDADES E NO ORÇAMENTO", DISSE BRANDÃO. SEGUNDO ELE, A PRF TOMA MEDIDAS DESDE MARÇO, QUANDO FOI PUBLICADO O DECRETO 9.018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA ESTE ANO.
"COMEÇAMOS COM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, INTERNAS, MAS AGORA TIVEMOS QUE ULTRAPASSAR POR FALTA DE RECURSO. LEVAMOS SEMPRE EM CONSIDERAÇÃO O IMPACTO PARA A SOCIEDADE", AFIRMOU O PORTA-VOZ DA PRF. "PARA NÃO PARALISAR AS FISCALIZAÇÕES, DECIDIMOS REDUZI-LAS. ELAS CONTINUAM EM PONTOS FIXOS. A DECISÃO DE FECHAR UNIDADES É PARA TER RECURSOS PARA MANTER OUTRAS ABERTAS, DE MAIOR IMPORTÂNCIA."
A PRF TEVE POUCO MENOS DE 50% DOS RECURSOS CONTINGENCIADOS, O QUE SIGNIFICA QUE TERÁ DE ADEQUAR AS ATIVIDADES PARA POUCO MAIS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NO INÍCIO DO ANO. O ORÇAMENTO APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA ESTE ANO PELO CONGRESSO NACIONAL PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FOI DE R$ 460,6 MILHÕES. O LIMITE FIXADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA A PRF PARA DESPESA DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO, SEM CONSIDERAR A DESPESA DE PESSOAL ESTE ANO, É DE R$ 257,8 MILHÕES, DOS QUAIS R$ 207,1 MILHÕES JÁ FORAM EMPENHADOS, RESTANDO UM SALDO DE R$ 50,7 MILHÕES.
A POLÍCIA FEDERAL (PF) TAMBÉM PASSA POR CONTINGENCIAMENTO. NA SEMANA PASSADA, A PF SUSPENDEU A EMISSÃO DE PASSAPORTES. A MEDIDA VALE PARA QUEM TENTOU FAZER A SOLICITAÇÃO DEPOIS DAS 22H DO DIA 27.
SEGUNDO NOTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, COM "O FRACO DESEMPENHO DAS RECEITAS PÚBLICAS", PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, "O GOVERNO FEDERAL SE VIU OBRIGADO A FAZER UM CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DE R$ 42,1 BILHÕES NO INÍCIO DE 2017". A NOTA ACRESCENTA QUE TODOS OS MINISTÉRIOS ESTÃO PASSANDO POR CONTENÇÃO NA EXECUÇÃO DOS GASTOS, DADA A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. "QUALQUER AMPLIAÇÃO DE LIMITES, SEM A REDUÇÃO EM OUTROS MINISTÉRIOS, DEPENDE DO AUMENTO DO ESPAÇO FISCAL."
DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO, O CONTINGENCIAMENTO ATINGIU TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIÃO, QUE ESTÃO PASSANDO POR UM PROCESSO DE PROFUNDO AJUSTAMENTO NA EXECUÇÃO DE SEUS GASTOS. CADA MINISTÉRIO RECEBE LIMITE GLOBAL DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO, A PARTIR DO CONTINGENCIAMENTO, E SE RESPONSABILIZA PELA DISTRIBUIÇÃO DOS LIMITES ENTRE AS SUAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
AGÊNCIA BRASIL
"ESPERAMOS UMA SOLUÇÃO, ESPERAMOS QUE HAJA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO' (EBC RÁDIOS)
APÓS ANUNCIAR SUSPENSÃO E RESTRIÇÃO TEMPORÁRIAS DE SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) BUSCA PARCERIAS NA ESFERA FEDERAL, PARA RECOMPOR O ORÇAMENTO, E JUNTO A ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA VIABILIZAR AÇÕES, INFORMOU O PORTA-VOZ DA CORPORAÇÃO, DIEGO BRANDÃO.
"ESPERAMOS UMA SOLUÇÃO, [ESPERAMOS] QUE HAJA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO. EM PARALELO, ESTAMOS PROCURANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS, PARCERIAS, PARA RECOMPOR AS ATIVIDADES", DISSE BRANDÃO À AGÊNCIA BRASIL.
NESSA QUARTA-FEIRA (5), A PRF COMUNICOU QUE TERÁ DE DESATIVAR UNIDADES OPERACIONAIS, SUSPENDER RESGATES E POLICIAMENTO AÉREO, ALÉM DE REDUZIR PATRULHAMENTO TERRESTRES, POR FALTA DE DINHEIRO PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL E PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO E DIÁRIAS.
A PARTIR DE HOJE, A PRF SUSPENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS DE ESCOLTA EM RODOVIAS FEDERAIS. ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS SOBRETUDO A VEÍCULOS COM CARGAS SUPERDIMENSIONADAS. O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÁ ALTERADO, COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 9H ÀS 13H. AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DIVULGARÃO NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. O CRONOGRAMA DE DESATIVAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS SE DARÁ CONFORME PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO REGIONAL.
"ESTAMOS FAZENDO ESTUDOS DIÁRIOS PARA MEDIR OS IMPACTOS NAS ATIVIDADES E NO ORÇAMENTO", DISSE BRANDÃO. SEGUNDO ELE, A PRF TOMA MEDIDAS DESDE MARÇO, QUANDO FOI PUBLICADO O DECRETO 9.018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA ESTE ANO.
"COMEÇAMOS COM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, INTERNAS, MAS AGORA TIVEMOS QUE ULTRAPASSAR POR FALTA DE RECURSO. LEVAMOS SEMPRE EM CONSIDERAÇÃO O IMPACTO PARA A SOCIEDADE", AFIRMOU O PORTA-VOZ DA PRF. "PARA NÃO PARALISAR AS FISCALIZAÇÕES, DECIDIMOS REDUZI-LAS. ELAS CONTINUAM EM PONTOS FIXOS. A DECISÃO DE FECHAR UNIDADES É PARA TER RECURSOS PARA MANTER OUTRAS ABERTAS, DE MAIOR IMPORTÂNCIA."
A PRF TEVE POUCO MENOS DE 50% DOS RECURSOS CONTINGENCIADOS, O QUE SIGNIFICA QUE TERÁ DE ADEQUAR AS ATIVIDADES PARA POUCO MAIS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NO INÍCIO DO ANO. O ORÇAMENTO APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA ESTE ANO PELO CONGRESSO NACIONAL PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FOI DE R$ 460,6 MILHÕES. O LIMITE FIXADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA A PRF PARA DESPESA DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO, SEM CONSIDERAR A DESPESA DE PESSOAL ESTE ANO, É DE R$ 257,8 MILHÕES, DOS QUAIS R$ 207,1 MILHÕES JÁ FORAM EMPENHADOS, RESTANDO UM SALDO DE R$ 50,7 MILHÕES.
A POLÍCIA FEDERAL (PF) TAMBÉM PASSA POR CONTINGENCIAMENTO. NA SEMANA PASSADA, A PF SUSPENDEU A EMISSÃO DE PASSAPORTES. A MEDIDA VALE PARA QUEM TENTOU FAZER A SOLICITAÇÃO DEPOIS DAS 22H DO DIA 27.
SEGUNDO NOTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, COM "O FRACO DESEMPENHO DAS RECEITAS PÚBLICAS", PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, "O GOVERNO FEDERAL SE VIU OBRIGADO A FAZER UM CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DE R$ 42,1 BILHÕES NO INÍCIO DE 2017". A NOTA ACRESCENTA QUE TODOS OS MINISTÉRIOS ESTÃO PASSANDO POR CONTENÇÃO NA EXECUÇÃO DOS GASTOS, DADA A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. "QUALQUER AMPLIAÇÃO DE LIMITES, SEM A REDUÇÃO EM OUTROS MINISTÉRIOS, DEPENDE DO AUMENTO DO ESPAÇO FISCAL."
DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO, O CONTINGENCIAMENTO ATINGIU TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIÃO, QUE ESTÃO PASSANDO POR UM PROCESSO DE PROFUNDO AJUSTAMENTO NA EXECUÇÃO DE SEUS GASTOS. CADA MINISTÉRIO RECEBE LIMITE GLOBAL DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO, A PARTIR DO CONTINGENCIAMENTO, E SE RESPONSABILIZA PELA DISTRIBUIÇÃO DOS LIMITES ENTRE AS SUAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
AGÊNCIA BRASIL
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