O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou um procedimento para investigar possíveis irregularidades no funcionamento de um consultório odontológico localizado na Avenida San Martin, na região do Largo do Tanque, em Salvador. O estabelecimento, associado a um cirurgião-dentista, é alvo do órgão por supostamente prestar atendimento sem alvará sanitário e não ter condições adequadas de biossegurança.
Segundo portaria acessada pelo Bahia Notícias, a instauração feita pelo MP-BA chega após a deflagração da “Operação Sorriso Seguro”, realizada na capital baiana, por meio da Polícia Civil em conjunto com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA).
O estabelecimento foi alvo após uma inspeção realizada no dia 21 de julho deste ano. Na ocasião, foi observado que o local estaria funcionando sem Alvará de Saúde. Na época, agentes responsáveis pela fiscalização encontraram problemas na estrutura de esterilização dos materiais, que estava localizada no interior de uma sala clínica, sem fluxo unidirecional entre as áreas suja e limpa.
Mesmo não tendo a presença de um cirurgião-dentista no local, foram localizados indícios de funcionamento do estabelecimento, como movimentações em máquina de cartão, próteses dentárias com datas de confecção e entrega e resíduos compatíveis com a atividade odontológica.
Foi identificado também que faixas de interdição sanitária anteriormente instaladas no local foram cobertas deliberadamente com folhas de papel. Após as irregularidades serem encontradas, foram lavrados um novo Termo de Interdição nº 0740 e um Auto de Infração nº 8430.
IRREGULARIDADES
O estabelecimento, associado a um cirurgião-dentista, é alvo do órgão. Um documento do órgão a que o BN teve acesso indica que o Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA) notificou o profissional responsável pelo local em agosto do ano retrasado solicitando o licenciamento sanitário. Já em outra fiscalização realizada no dia 18 de julho o espaço tinha ausência de alvarás de funcionamento e sanitário, falta de revestimento cerâmico na sala de atendimento, infiltração no teto e cadeira odontológica com sinais de ferrugem.
Conforme informações da Vigilância Sanitária ao Ministério Público, a interdição permanece vigente, sem que tenha sido apresentado pedido de desinterdição ou de regularização por parte do estabelecimento.
Outro ponto está relacionado a uma reclamação registrada na Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) contra a unidade “Vamos Sorrir Odontologia – Fazenda Grande do Retiro”, inscrita no CNPJ nº 36.431.366/0001-62.
Conforme apuração do BN, o estabelecimento não estava entre as unidades da rede Vamos Sorrir fiscalizadas durante a Operação Sorriso Seguro, mas fica na mesma região do consultório investigado.
O MP-BA explicou, na medida em que a reclamação, em conjunto com a existência de uma interdição anterior registrada em nome de outra gestão e razão social, apontando a possibilidade de participação de outros responsáveis na exploração da atividade.
Depois de instaurar o procedimento preparatório, a entidade estabeleceu que fossem realizadas novas diligências para identificar os responsáveis pelo funcionamento do consultório e fosse verificado se houve continuidade dos atendimentos mesmo após a interdição sanitária.
A Vigilância Sanitária deve prestar pronunciamentos para esclarecer a razão social e os responsáveis vinculados à interdição anterior, além de informações sobre o processo administrativo decorrente do Auto de Infração nº 8430.
Além disso, a Codecon também deverá encaminhar cópia integral do processo relacionado à reclamação contra a unidade Vamos Sorrir Odontologia – Fazenda Grande do Retiro. O CRO-BA deverá fornecer o endereço atualizado do profissional e avaliar a possibilidade de abertura de sindicância ou procedimento administrativo ético-disciplinar.
A Delegacia de Defesa do Consumidor terá que conceder informações sobre o andamento do inquérito policial nº 112496/2025, principalmente na investigação contra o profissional. O cirurgião-dentista foi notificado também para explicar sobre a situação do consultório, comunicar se o estabelecimento permanece em atividade e detalhar sua relação com a pessoa jurídica responsável pela interdição anterior e com a rede Vamos Sorrir.
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